Editais e licitações - Município
Processo Administrativo Nº 005/2026 - Dispensa de Licitação Nº 003/2026
Abertura: 28/01/2026 14:00 Homologado
Contratação, de forma EMERGENCIAL, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, visando à aquisição de extintores de incêndio, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo Administrativo Nº 004/2026 - Adesão Externa Nº 004/2026
Abertura: 11/03/2026 16:00 Homologado
ADESÃO A ATA PARA COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
Processo Administrativo Nº 004/2026 - Dispensa eletrônica Nº 002/2026
Abertura: 29/01/2026 08:00 Homologado
Aquisição de laboratórios portáteis (kits de ciências), que devem ser compostos por materiais e equipamentos específicos para a realização de experimentos nas disciplinas de ciências naturais, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), voltados aos estudantes do Ensino Fundamental, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Araporã-MG.
Processo Administrativo Nº 003/2026 - Adesão Externa Nº 003/2026
Abertura: 06/03/2026 13:00 Homologado
Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), de fonte fotovoltaica, instalado remotamente e de posse da própria CONTRATADA, na categoria de minigeração de energia elétrica, conforme Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para o suprimento da demanda de energia elétrica das unidades consumidoras dos órgãos públicos e conveniados do Município de Araporã.
Processo Administrativo Nº 003/2026 - Dispensa de Licitação Nº 001/2026
Abertura: 22/01/2026 16:00 Homologado
Contratação, de forma EMERGENCIAL, à luz do art. 75, VIII, da Lei 14.133/21, visando a prestação de serviço de equipe de apoio para eventos públicos, com atuação em controle de acesso, organização de fluxo de pessoas e suporte às ações de segurança durante a realização do Carnaval 2026, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Turismo do Município de Araporã/MG.
Processo Administrativo Nº 002/2026 - Adesão Externa Nº 002/2026
Abertura: 04/03/2026 13:00 Homologado
Aquisição de veículos tipo van passageiro, zero km, primeiro emplacamento, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Araporã/MG, cujos recursos são oriundos do Convênio nº. 1261001603/2025.